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Legal

Termos de uso do site

Condições do site institucional da GAINE. Última atualização: 11/11/2026.

1) O que é este site

O site apresenta os serviços da GAINE e oferece canais de contato: formulário e WhatsApp. Ele é operado por WERT Gerenciamento e Consultoria Ambiental Ltda., CNPJ 25.018.495/0001-07, registro CREA-SP 2397015.

Enviar uma mensagem não fecha contrato. Escopo, prazo e valor são confirmados pela equipe antes do início do trabalho.

2) Informações do site

Os textos descrevem serviços de consultoria ambiental, em especial PGRS e PGRSS com revisão técnica e ART quando aplicável. Prazos e valores publicados são referenciais e podem variar conforme o caso, os documentos enviados e as regras do órgão competente.

O conteúdo é informativo. Não substitui análise técnica do caso concreto e não garante licença, alvará, deferimento ou resultado perante órgão público.

3) Contato

Ao usar o formulário, você declara que os dados informados são verdadeiros na medida do seu conhecimento e que pode autorizar o contato nos canais indicados. O tratamento desses dados segue a Política de Privacidade.

O botão de WhatsApp abre uma conversa no aplicativo da Meta. A partir daí, a troca de mensagens segue também as condições desse serviço.

4) Conduta

É vedado usar o site ou os canais de contato para enviar conteúdo ilícito, ofensivo, falso ou que viole direito de terceiro, e tentar interferir no funcionamento das páginas ou do formulário.

5) Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e imagens deste site pertencem à WERT ou a seus licenciadores. O uso comercial não autorizado desse material não é permitido.

6) Disponibilidade

O site é oferecido conforme a disponibilidade. Páginas, canais e descrições de serviço podem ser alterados ou suspensos sem que isso gere obrigação de manter uma funcionalidade específica no ar.

7) Lei e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de Indaiatuba/SP, salvo vedação legal.

8) Contato

contato@gaine.com.br

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Consultoria ambiental expressa com apoio técnico, atendimento digital e organização documental.

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